Reunimos neste espaço a legislação aplicável à Segurança e Saúde no Trabalho, organizada por tema. Em cada diploma indicamos o que o mesmo estabelece e remetemos para a versão em vigor no Diário da República.
O quadro geral das obrigações do empregador em matéria de segurança e saúde.
Como se organizam os serviços, quem os pode exercer e que documentos são obrigatórios.
Condições mínimas que as instalações têm de reunir.
Agentes biológicos, legionella e resíduos.
Ruído, vibrações, radiações, temperatura e eletricidade.
Substâncias perigosas, agentes cancerígenos, amianto e atmosferas explosivas.
Máquinas, ferramentas, proteção individual e sinalização.
Atividades com regras próprias, além das regras gerais.
Reparação, participação e seguro obrigatório.
Regime SCIE aplicável aos edifícios e recintos.
Esforço físico, posturas e movimentação de cargas.
Assédio, saúde mental, teletrabalho e trabalhadores protegidos.
A informação aqui reunida tem carácter informativo e não substitui a consulta da legislação oficial nem o aconselhamento jurídico especializado.
