A participação dos trabalhadores é uma parte importante da gestão da saúde e da segurança. Os trabalhadores e os seus representantes dispõem de conhecimento que lhes permite conhecer as características e especificidades do trabalho e de que forma este afeta a sua saúde e segurança.
Por isso, trabalhadores e quadros de chefia devem trabalhar em estreita cooperação, na procura de soluções conjuntas para problemas comuns na esfera da saúde ocupacional.
Quais são as obrigações das empresas relativas à consulta aos trabalhadores?
A consulta aos trabalhadores em matéria de Saúde e Segurança no Trabalho é um requisito da Lei 102/2009, de 10 de setembro, com o objetivo claro de que a contribuição ativa dos trabalhadores minimize os riscos profissionais e reduza as taxas de acidentes de trabalho nas empresas.
Esta consulta deverá ser realizada uma vez por ano ou duas vezes por ano (de acordo com o DL 50/2005), no caso de trabalho com máquinas e equipamentos de trabalho.
A consulta dos trabalhadores está consagrada na legislação relativa à saúde e à segurança devido à sua importância na prevenção de riscos e na procura de soluções eficazes. Os locais de trabalho onde os trabalhadores contribuem ativamente para as políticas de saúde e segurança apresentam muitas vezes menos riscos profissionais e taxas de acidentes mais reduzidas.
Que parâmetros deve incluir a consulta aos trabalhadores?
A legislação determina que o empregador deve consultar os trabalhadores, ou os seus representantes, sobre tópicos como, por exemplo:
- A avaliação dos riscos para a SST, incluindo os respeitantes aos grupos de trabalhadores sujeitos a riscos especiais
- As medidas de segurança e saúde, antes de serem postas em prática ou, logo que possível, em caso de aplicação urgente das mesmas
- O programa e a organização da formação em SST
- A modalidade de serviços a adotar, bem como o recurso a serviços exteriores à empresa ou a técnicos qualificados para assegurar a realização de todas ou parte das atividades de SST
- O equipamento de proteção individual que é necessário utilizar
- As medidas de proteção e de prevenção e a forma como estas se aplicam
- A lista anual dos acidentes de trabalho mortais e dos que ocasionem incapacidade para o trabalho superior a três dias úteis
- Os relatórios dos acidentes de trabalho
Uma das chaves para a boa liderança na SST é conseguir a participação dos trabalhadores. A gestão da SST terá mais probabilidades de ter sucesso se incentivar a participação ativa dos trabalhadores e estabelecer um diálogo entre estes e os quadros de chefia.
Vantagens de envolver os trabalhadores nas políticas de saúde e segurança da empresa:
- Contribui para o desenvolvimento de medidas realistas e práticas de proteger os trabalhadores
- Se os trabalhadores participarem numa atividade da fase de planeamento, é mais provável que identifiquem problemas e respetivas causas, ajudando a encontrar soluções práticas e exequíveis
- Quando é concedida a oportunidade de participar na preparação de sistemas de trabalho seguros, o trabalhador pode sugerir melhorias, ajudando a desenvolver medidas para prevenir acidentes e problemas de saúde profissionais de uma forma oportuna e rentável
- Quando integrados numa fase inicial, os trabalhadores empenham-se em encontrar uma solução para o problema apresentado
- Quando o trabalhador é ouvido, ou seja, quando a comunicação é eficaz dentro da empresa, a motivação aumenta
A Clínica Vera Cruz dispõe de diversas soluções no âmbito da consulta dos trabalhadores. Colocamos à disposição dos nossos clientes ferramentas personalizadas e adaptadas às suas realidades e necessidades. Fazemos um acompanhamento contínuo durante todo o processo, apresentando medidas que procuram melhorar a saúde e segurança das empresas. Contate-nos!
