Numa ação inspetiva da ACT é agora expectável uma maior exigência documental e operacional, bem como a verificação de consistência entre os serviços contratados...
A Autoridade para as Condições do Trabalho, em parceria com o Organismo Estatal Inspección de Trabajo y Seguridad Social (OEITSS), e com a...
Este ano a recolha do Relatório Único, referente ao ano de 2025, irá iniciar mais tarde que o previsto e irá ocorrer, excecionalmente, entre...
O Decreto Regulamentar n.º 2/2026, de 13 de fevereiro, procede à reestruturação orgânica da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT). A alteração...
A Estratégia Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) 2026–2027 foi apresentada no passado dia 20 de janeiro, como um compromisso claro e...
As Empresas têm a obrigação de entregar o Relatório Único anualmente, de 16 de Março até 15 de Abril. O Relatório Único é de...
A participação dos trabalhadores é uma parte importante da gestão da saúde e da segurança. Os trabalhadores e os seus representantes dispõem de conhecimento...
Ajudar o próximo, juntar-se a uma causa, utilizar o seu tempo livre ou parte dos lucros do seu negócio para fazer o bem, são...
Direitos Humanos e Saúde Ocupacional: Uma Aliança essencial para Ambientes de Trabalho Saudáveis A interseção entre direitos humanos e saúde ocupacional é uma dimensão...
Quotas de emprego para pessoas com deficiência A partir de 1 de fevereiro de 2023, as empresas com mais de 100 trabalhadores ficaram obrigadas...
