A Direção-Geral da Saúde (DGS) apresentou ontem, dia 27 de Maio, o Programa Nacional de Saúde Ocupacional 2030 (PNSOC 2030), sob o lema “Saúde Ocupacional: valor que transforma a sociedade” numa sessão que teve lugar em Lisboa. A CLÍNICA VERACRUZ esteve presente, acompanhando de perto este momento relevante para o futuro da saúde ocupacional em Portugal.

PNSOC 2030

O PNSOC 2030 constitui o principal referencial estratégico nacional para a saúde ocupacional na próxima década e será determinante para a evolução das políticas de saúde ocupacional em Portugal até 2030.

Sob o lema “Saúde Ocupacional: valor que transforma a sociedade”, este novo programa renova o compromisso e reforça a ambição de proteger e promover a saúde de todos os trabalhadores, assegurando a continuidade e o aprofundamento do trabalho desenvolvido pela DGS no domínio da Saúde Ocupacional.

A sessão de apresentação contou com participação de entidades do setor da saúde e segurança no trabalho.

O Subdiretor-Geral da Saúde, Dr. Júlio Pedro, abriu a sessão afirmando que “A saúde ocupacional não é apenas uma obrigação legal ou administrativa, é uma área essencial da saúde pública. É uma forma concreta para proteger as pessoas ao longo da vida profissional, de promover ambientes de trabalho seguros, saudáveis e dignos e de contribuir para organizações sustentáveis, produtivas e socialmente responsáveis.”

O Coordenador do Programa Nacional de Saúde Ocupacional, Dr. José Rocha Nogueira, apresentou o PNSOC 2030 e contextualizou o presente programa relembrando que em 2022, durante uma conferencia internacional do trabalho, a OIT aprovou uma resolução histórica em que os ambientes de trabalho seguros e saudáveis passaram a ser considerados um direito fundamental.

Assim o compromisso do PNSOC 20230 é contribuir para promover uma cultura proativa de prevenção em todos os locais de trabalho, garantindo que todos os trabalhadores possam desenvolver a sua atividade num ambiente seguro, saudável e digno.

Objetivos PNSOC 2030

Objetivo geral

Proteger e promover a saúde, o bem-estar e a capacidade de trabalho da população trabalhadora ao longo da vida profissional

Objetivos específicos

• Reforçar a prevenção de doenças profissionais e de acidentes de trabalho
• Alargar a cobertura dos Serviços de Saúde do Trabalho (especialmente a nanoempresas)
• Robustecer os procedimentos de vigilância da saúde dos trabalhadores (harmonizando os procedimentos de vigilância e publicar orientações técnicas que orientem a atuação dos profissionais)
• Implementar sistemas nacionais de informação de Saúde Ocupacional
• Promover a literacia em Saúde Ocupacional e a cultura de segurança (cerca de 95% dos empregadores apenas organizam os serviços devido à obrigatoriedade legal, sendo necessário melhorar o nível de literacia)
• Fortalecer a resposta dos Serviços de Saúde do Trabalho a desafios (re)emergentes e às mudanças laborais – através da implementação de planos de contingência
• Fomentar ambientes de trabalho seguros, saudáveis, dignos e sustentáveis.

Eixos estratégicos do PNSOC 2030

Eixo 1 – Vigilância da Saúde

Eixo 2 – Serviços e profissionais SO/SST

Eixo 3 – Prevenção, gestão e promoção

Eixo 4 – Desafios (re)emergentes e mudanças laborais

Eixo 5 – Inovação, conhecimento e governação

Para cada um destes 5 eixos existem 5 áreas de intervenção e respetivas ações a desenvolver:

Principais resultados esperados pelo PNSOC:

• Aumento da cobertura por Serviços de Saúde do Trabalho;
• Melhoria da qualidade dos Serviços de Saúde do Trabalho prestados;
• Aumento do número de profissionais de saúde ocupacional nos Serviços de Saúde do Trabalho;
• Aumento das ações de promoção da saúde no local de trabalho;
• Melhoria e harmonização dos procedimentos de vigilância da saúde dos trabalhadores;
• Melhoria do conhecimento dos profissionais dos Serviços de Saúde do Trabalho relativamente às boas práticas de saúde ocupacional;
• Aumento da valorização dos Serviços de Saúde do Trabalho pelos empregadores;
• Incremento da cultura de prevenção em SST;
• Incremento da manutenção da capacidade funcional da população ao longo do ciclo de vida;
• Desenvolvimento de sistema nacional de informação de saúde ocupacional;
• Desenvolvimento de uma rede nacional de saúde ocupacional;
• Reforço e melhoria das políticas nacionais de saúde ocupacional.

Impacto nas organizações

O PNSOC 2030 terá impacto direto na forma como as organizações estruturam e implementam os seus serviços de saúde ocupacional, influenciando não só os modelos de vigilância e prevenção, mas também a forma como a saúde e o bem-estar no trabalho são integrados na gestão diária das empresas.

Na prática, estas orientações traduzem-se em:

• maior foco na prevenção em vez da resposta reativa à doença profissional;
• reforço da integração da saúde ocupacional na estratégia das organizações;
• melhoria dos processos de identificação e gestão de riscos profissionais;
• maior atenção à saúde mental, riscos psicossociais e bem-estar dos trabalhadores;
• evolução dos modelos de acompanhamento contínuo da saúde dos trabalhadores.

Conclusão

O PNSOC 2030 representa a nova estratégia nacional para a saúde ocupacional em Portugal até 2030, com foco na prevenção e promoção da saúde no trabalho.

É fulcral que os empregadores deixem de encarar a Saúde Ocupacional apenas como uma imposição legal e passem a reconhecê-la como um instrumento essencial de promoção da saúde, prevenção da doença e sustentabilidade organizacional.

Apesar disso, o ESENER 2024 (European Survey of Enterprises on New and Emerging Risks) demonstra que o principal motivo que leva as empresas a gerir a Segurança e Saúde no Trabalho continua a ser o cumprimento da obrigação legal, referido por 87% dos estabelecimentos da União Europeia e por 97% das empresas em Portugal.

Na CLÍNICA VERACRUZ, acompanhamos de forma ativa a evolução da Segurança e Saúde no Trabalho, garantindo uma resposta alinhada com as melhores práticas nacionais e europeias e com as necessidades dos nossos parceiros.

Acompanhar esta evolução permite-nos antecipar necessidades, ajustar práticas e continuar a prestar um serviço cada vez mais eficaz, atualizado e centrado na realidade dos nossos parceiros.

Recursos úteis

Assista à apresentação do PNSOC aqui

Consulte o PNSOC 2030