Foi lançado pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em articulação com a Autoridade para as Condições do Trabalho e a Direção-Geral da Saúde durante o webinar “Locais de Trabalho Seguros em Tempos de COVID-19”, o Manual “Adaptar os Locais de Trabalho e Proteger os Trabalhadores”. Este Manual é de extrema importância no atual contexto de regresso ao trabalho presencial após o Estado de Emergência no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
O objetivo deeste manual é contribuir para a promoção do trabalho com segurança, saúde e bem-estar.
Relativamente à Segurança e Saúde no local de trabalho destacam-se as seguintes recomendações:
- O regresso dos trabalhadores deve ser faseado, avaliando se é possível optar pelo teletrabalho.
- Assegurar o planeamento, monitorização e reforço da informação sobre as medidas de prevenção para trabalhadores e clientes/fornecedores.
- Fornecer água e sabão ou desinfetante para as mãos em locais convenientes.
- Assegurar uma boa ventilação e limpeza dos locais de trabalho.
- Reduzir os contactos entre trabalhadores, e entre trabalhadores e clientes e/ou fornecedores.
- Reduzir os contactos entre trabalhadores e outras pessoas nos intervalos, pausas e espaços comuns.
- Nas empresas ou estabelecimentos abertos ao público, eliminar ou limitar a interação física entre trabalhadores e clientes e/ou fornecedores. Garantir o acesso de todos os trabalhadores aos equipamentos de proteção individual (EPI) adequados.
- Reforçar as práticas de higienização e de gestão dos resíduos dos equipamentos de proteção individual (EPI), roupas de trabalho e outros materiais.
Se tiver algum sintoma associado à COVID-19 não deve regressar ao seu local de trabalho sem antes confirmar que não existe risco para si nem para os outros, devendo para o efeito contactar a Linha SNS 24 (808 24 24 24).
Consulte aqui o manual “Adaptar os Locais de Trabalho e Proteger os Trabalhadores” completo.