A Autoridade para as Condições do Trabalho, em parceria com o Organismo Estatal Inspección de Trabajo y Seguridad Social (OEITSS), e com a colaboração do Instituto Nacional de Seguridad y Salud en el Trabajo (INSST), dinamiza a Campanha Ibérica Alterações Climáticas / Campaña Ibérica Cambio Climático, sob o slogan “Proteger quem trabalha num clima em mudança” / “Frente a un clima que cambia, protege a quién trabaja”.
Impacto das Alterações Climáticas
As alterações climáticas estão a provocar um aumento de fenómenos meteorológicos adversos que afetam diretamente as condições de trabalho e a segurança e saúde dos trabalhadores. A implementação de modelos produtivos associados à economia circular gera novos cenários laborais que exigem uma adaptação contínua das medidas de prevenção. Perante esta realidade, surge esta iniciativa conjunta de Portugal e Espanha com o objetivo de reforçar a proteção das pessoas trabalhadoras através de ações de sensibilização, informação e fiscalização do cumprimento das obrigações legais nesta matéria.
Relembre aqui o nosso artigo sobre o inquérito EU-OSHA «Tomar o pulso à SST» o qual revela que 1 em cada 3 trabalhadores se encontram expostos a riscos relacionados com alterações climáticas.
Objetivos da campanha
A campanha pretende:
- Melhorar a proteção da segurança e saúde dos trabalhadores.
- Sensibilizar empregadores e trabalhadores para os riscos emergentes.
- Promover o cumprimento da legislação em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho e capacitar as empresas para responder aos desafios associados aos riscos emergentes das alterações climáticas.
- Reforçar a cooperação entre as autoridades inspetivas de Portugal e Espanha.
Período de realização
A campanha decorre entre junho de 2026 e junho de 2027, tendo sido oficialmente apresentada em Lisboa, em maio de 2026.
A campanha será intensificada em determinadas semanas, designadas “Semanas de Ação” (Action Weeks), de acordo com o seguinte calendário:
- Junho de 2026: Riscos associados à economia circular.
- Julho de 2026: Riscos associados ao calor.
- Outubro de 2026: Riscos associados à chuva e ao vento.
- Dezembro de 2026: Riscos associados ao frio.
Âmbitos de atuação e principais riscos abordados
As ações centrar-se-ão em dois domínios:
Alterações climáticas
No âmbito das alterações climáticas, as ações incidirão, principalmente, sobre duas questões:
- A gestão preventiva da atividade habitual face a fenómenos meteorológicos adversos.
- A preparação e resposta a situações de emergência decorrentes desses fenómenos.
Será dada especial atenção aos riscos associados a:
- Ondas de calor e exposição a temperaturas extremas.
- Chuvas intensas, tempestades e inundações.
- Episódios de vento forte.
- Outros fenómenos meteorológicos adversos com impacto nas condições de trabalho.
Economia circular
No âmbito da economia circular, a campanha abordará principalmente os riscos associados a:
- Recolha e limpeza de resíduos.
- Instalações de tratamento e valorização de resíduos.
- Exposição a agentes físicos, químicos e biológicos associados à gestão de resíduos.
Estas atividades apresentam fatores de risco específicos e envolvem um número crescente de pessoas trabalhadoras, tornando necessário reforçar as medidas de prevenção e proteção.
Setores de atividade
Relativamente aos setores de atividade, a campanha dirige-se, em especial, a:
- Construção civil.
- Agricultura.
- Limpeza urbana.
- Empresas ou entidades de recolha e limpeza urbana, bem como de tratamento e valorização de resíduos.
- Logística e transportes.
- Indústrias transformadoras com exposição ao calor, ao frio ou a fenómenos meteorológicos adversos.
- Outras atividades desenvolvidas ao ar livre.
Ações previstas
Durante a campanha, está prevista a realização de ações inspetivas destinadas a verificar se está assegurada uma proteção adequada da segurança e saúde dos trabalhadores face aos riscos decorrentes das alterações climáticas.
Será importante garantir que todas as empresas asseguram as seguintes medidas:
1 – A correta realização das avaliações de riscos.
2 – A adoção de medidas preventivas específicas para este tipo de riscos.
3 – A elaboração de protocolos de atuação em caso de emergências climáticas e a capacidade de atuação imediata das empresas em situações de risco grave e iminente provocado por fenómenos meteorológicos adversos.
Estas ações serão complementadas por iniciativas de sensibilização e informação dirigidas às empresas e trabalhadores, numa perspetiva marcadamente preventiva.
As ações de informação e sensibilização centrar-se-ão, designadamente, em:
- Disponibilizar às empresas documentação técnica que apoie a gestão destes riscos nas respetivas organizações.
- Sensibilizar as empresas e trabalhadores para o impacto que as alterações climáticas e as atividades ligadas à economia circular podem ter na sua segurança e saúde.
- Ajudar as organizações a identificar as principais obrigações legais nesta matéria.
- Informar as pessoas trabalhadoras sobre os seus direitos.
A colaboração de todos é essencial para assegurar condições de trabalho dignas, seguras e sustentáveis face aos desafios colocados pelo inegável impacto das alterações climáticas nos locais de trabalho. Da Primavera ao Inverno- Prevenir é Proteger!
Consulte também os nossos artigos sobre este assunto e saiba como proteger os seus trabalhadores:
Stress Térmico: Riscos e medidas de prevenção
Exposição a Condições Climáticas Extremas | Frio
